Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Indenização por danos materiais e compensação por danos morais Acidente de trânsito Pensionamento mensal decorrente de ato ilícito Instituto diverso da pensão alimentícia do direito de família
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Inventário Pedido de pagamento de custas ao final Iliquidez do patrimônio do espólio Cabimento
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Recebimento indevido de pensão por morte Morte do genitor Mãe que não possui guarda da filha Guarda dos avós maternos Condenação
Data de Publicação: 14/10/2021
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Acumulo de pensões por morte Morte do genitor e cônjuge Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel Herança Posse exclusiva do herdeiro
Data de Publicação: 13/02/2020
Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Inventário Cumulação de inventário Descabimento
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Inventário Possibilidade de inventário Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019